O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, assinou nesta quinta-feira, 2, decretos de calamidade pública para a saúde e finanças do município. As medidas, válidas por até 180 dias, buscam reorganizar as contas públicas e enfrentar problemas críticos da gestão municipal, especialmente na saúde.

Segundo a Secretaria de Fazenda, o déficit operacional da cidade está entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, agravado por dívidas tributárias e bloqueios que superam R$ 1 bilhão. Na saúde, a crise já levou à intervenção estadual.

Medidas Financeiras e Saúde

Os decretos incluem o contingenciamento de despesas, renegociação de dívidas (como precatórios e obrigações previdenciárias) e suspensão de novas adesões a atas de preços. Na saúde, será possível agilizar a compra de medicamentos, insumos e contratar leitos de UTI sem os entraves da burocracia habitual.

“Não é sobre cortar serviços, mas ajustar os valores para garantir eficiência e retorno à população”, afirmou Mabel. Ele também destacou a necessidade de modernizar a gestão financeira por meio de sistemas de governança tecnológica, com a criação de centros de custo que trarão mais transparência sobre os gastos de cada área.

Combate à Dengue e Emergências

Com a proximidade de um possível surto de dengue no início de 2025, o prefeito assinou um decreto emergencial para intensificar ações de prevenção. Entre as medidas, está o uso de drones para identificar e eliminar focos do mosquito transmissor.

Recadastramento de Servidores

Um sistema de recadastramento de servidores será implementado para identificar trabalhadores ativos, afastados ou em licença, permitindo um controle mais rigoroso da folha de pagamento e otimizando recursos.

Suspensão de Horas Extras e Simplificação Burocrática

Os decretos suspendem temporariamente o pagamento de horas extras, exceto em emergências na área da saúde. Além disso, o prefeito defendeu o uso de atas de registro de preços de outros entes federativos para acelerar contratações essenciais, como medicamentos e materiais escolares.

“Estamos aqui para organizar a casa, trazer transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, enfatizou Mabel, destacando o esforço conjunto para superar os desafios que assolam Goiânia.