Caldas Novas Revoga Taxa de Preservação Ambiental Menos de Duas Semanas Após Sanção
O prefeito reeleito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), anunciou a revogação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida como “taxa de turismo”, durante sua cerimônia de posse na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. A decisão foi tomada após consultas com diversos setores da sociedade, incluindo comerciantes, empresários, líderes religiosos e moradores. A medida surge menos de duas semanas após a sanção da lei, ocorrida em 23 de dezembro.
Marra, que recebeu 60,30% dos votos válidos na eleição de outubro de 2024, tornando-se o prefeito mais votado da história da cidade, destacou a necessidade de buscar alternativas para equilibrar as contas públicas sem onerar os visitantes. Em seu discurso, ele ressaltou que, em certos momentos, é preciso dar um “passo para trás” para avançar no futuro.
O prefeito explicou que Caldas Novas recebe recursos federais com base no número de habitantes apontado pelo censo do IBGE, atualmente em torno de 104 mil pessoas. No entanto, a cidade atrai aproximadamente 5 milhões de turistas por ano, o que gera custos elevados para manter os serviços públicos, especialmente na saúde. Marra estimou que os gastos com atendimento a turistas ultrapassam 20 milhões de reais anualmente, cobrindo despesas como medicamentos, exames e transporte médico.
Embora a taxa de turismo tenha sido criada para compensar esse déficit, a medida enfrentou resistência popular. Diante das críticas, Marra optou por revogar a cobrança, reafirmando seu compromisso com a democracia e com a participação popular nas decisões do governo municipal. Ele destacou que continuará buscando soluções para melhorar a arrecadação sem prejudicar o setor turístico, fundamental para a economia local.
O processo de revogação será oficializado com o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Marra também agradeceu o apoio dos vereadores que participaram da discussão sobre a taxa e reforçou o compromisso de sua gestão em trabalhar por soluções sustentáveis para o desenvolvimento da cidade.