O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a condenação do ex-jogador Dani Alves por agressão sexual. O atleta havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão por um episódio ocorrido em uma boate de Barcelona na noite de Ano Novo de 2022. A decisão da seção de apelações foi unânime e apontou que o processo apresentou falhas na avaliação das provas e não superou o princípio da presunção de inocência.

Na sentença, os magistrados destacam que, embora o relato da vítima fosse considerado “coerente”, ele não foi sustentado por provas materiais robustas. O tribunal também citou contradições na reconstrução dos fatos, principalmente em relação à dinâmica dos acontecimentos e à relação entre as lesões apresentadas e a prática do crime denunciado.

Imagens de segurança e fragilidade da acusação

Entre os pontos que pesaram para a absolvição, estão as imagens de câmeras da boate Sutton, que mostram a interação entre Dani Alves e a jovem antes da suposta agressão. Segundo os juízes, as imagens não confirmam a versão de desconforto ou resistência relatada pela vítima.

Outro fator apontado foi a falta de comprovação sobre um possível ato de violência física, especialmente no que se refere à prática de sexo oral, mencionada durante o processo, mas sem evidências materiais que sustentassem a acusação.

Alves deixa o caso absolvido

Dani Alves permaneceu preso preventivamente por 14 meses, até conseguir liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros, em março de 2024. Agora, com a absolvição, todas as medidas cautelares que ainda estavam em vigor foram canceladas.

A advogada do ex-jogador, Inés Guardiola, afirmou que a decisão confirma a inocência de Alves. “Estamos muito felizes, finalmente se fez justiça”, declarou à imprensa espanhola.

Ministério Público pode recorrer

Mesmo com a absolvição, o processo ainda não está encerrado. O Ministério Público e a acusação particular ainda podem apresentar recurso à instância superior.