O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (19) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. O grupo tentava excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Falta de provas e urgência do julgamento

Em sua decisão, Barroso destacou que os argumentos apresentados pelas defesas não comprovaram qualquer tipo de impedimento dos ministros citados e que não houve “concreta demonstração da parcialidade” dos magistrados.

“Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, afirmou Barroso.

O julgamento dos recursos ocorre em sessão extraordinária do plenário virtual do STF, com votação aberta até 23h59 desta quinta-feira (20). O tema foi pautado com urgência, já que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros seis acusados de liderar o plano golpista está marcado para o próximo dia 25 de março, na Primeira Turma do STF.

Os recursos apresentados

Os pedidos para afastamento dos ministros foram baseados nos seguintes argumentos:

• Mário Fernandes solicitou o afastamento do ministro Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os atos do 8 de Janeiro.
• Bolsonaro argumentou que Dino deveria ser considerado suspeito, pois movia uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra ele, quando ainda era governador do Maranhão.
• Bolsonaro também tentou afastar Cristiano Zanin, alegando que ele assinou, enquanto advogado do PT, uma notícia-crime contra o ex-presidente por ataques às instituições.
• Braga Netto contestou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, afirmando que ele não poderia relatar o processo, pois seu nome aparece na denúncia como um dos alvos do suposto plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”.

Próximos passos

Com a rejeição desses recursos por parte de Barroso, os demais ministros do STF agora devem votar para decidir se mantêm ou não Moraes, Dino e Zanin no julgamento.

Se a maioria seguir o entendimento do presidente da Corte, a Primeira Turma do STF julgará Bolsonaro e os demais acusados no próximo dia 25 de março, dando sequência às investigações sobre a tentativa de golpe.