No próximo dia 12 de abril, sexta-feira, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), estará presente em uma videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com o objetivo de orientar sobre a fase de declaração de matrículas pactuadas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. A transmissão da reunião terá início às 15h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhada pelos canais do MEC e do Conviva Educação no YouTube.

Representando o MEC estará Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, que irá orientar sobre os procedimentos para a declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), além de responder às dúvidas dos dirigentes municipais de Educação. O encontro também contará com a participação ao vivo de Andreika Amarante, presidente da Undime Pernambuco e dirigente municipal de Educação de Igarassu (PE).

A fase de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral encerra-se em 6 de maio. Para realizar o procedimento, os dirigentes municipais de Educação devem acessar o Simec e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, conforme cada rede de ensino. A liberação da segunda parcela de recursos financeiros está condicionada ao preenchimento da aba de declaração. Caso o ente subnacional não realize a declaração das matrículas dentro do prazo estipulado, há o risco de devolução dos recursos financeiros já recebidos.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Undime)