Colômbia libera parceria de indígenas e empresas em energia renovável

Em decisão histórica, governo colombiano abre caminho para que comunidades indígenas e minoritárias se beneficiem da geração e comercialização de energia renovável

O governo da Colômbia anunciou nesta quarta-feira (27) uma nova regulamentação que permite a parceria de comunidades indígenas e minoritárias com empresas privadas ou com o setor público para a geração e comercialização de energia renovável.

A medida, que foi aprovada pelo Ministério da Energia, representa uma mudança significativa na política energética colombiana, que até então reservava a exploração de recursos naturais às empresas privadas.

Com a nova regulamentação, as comunidades indígenas e minoritárias poderão participar de projetos de geração de energia solar, eólica, hidroelétrica e biomassa. Os projetos poderão ser desenvolvidos em terras indígenas e em outras áreas de uso coletivo.

As comunidades indígenas e minoritárias que participarem de projetos de energia renovável terão direito a uma parcela dos benefícios econômicos gerados pelos projetos. Elas também poderão contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades, gerando empregos e renda.

A medida é vista como um avanço importante para a inclusão social e a proteção ambiental na Colômbia. As comunidades indígenas e minoritárias representam cerca de 40% da população colombiana, mas têm acesso limitado aos recursos naturais.

A nova regulamentação também é esperada para impulsionar o desenvolvimento da energia renovável na Colômbia. O país tem um grande potencial para a geração de energia renovável, mas ainda depende fortemente de combustíveis fósseis.

Reações

A medida foi recebida com entusiasmo por organizações indígenas e ambientalistas. O Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), por exemplo, afirmou que a regulamentação “é uma conquista histórica para os povos indígenas da Colômbia”.

O governo colombiano também comemorou a medida. O ministro da Energia, Diego Mesa, afirmou que a regulamentação “abre um novo capítulo na história da energia renovável na Colômbia”.

Próximos passos

O Ministério da Energia ainda precisa publicar uma resolução que regulamentará os detalhes da nova regulamentação. A expectativa é que a resolução seja publicada nos próximos meses.