Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que exercem atividades de natureza contínua, nas áreas de assistência social, saúde e educação no município de Goiânia foram contempladas, em 2021 e 2022, como parte das políticas emergenciais para minimizar efeitos da pandemia de Covid-19. Números constam do Relatório de Gestão Econômico-Financeiro, elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). “Apoiamos as entidades porque reconhecemos a importância dessas ações para a sociedade”, afirma prefeito

A Prefeitura de Goiânia transferiu, nos primeiros dois anos da gestão Rogério Cruz, R$ 242.421.701,12, a título de contribuições e de dispêndios em subvenções a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exercem atividades de natureza contínua, nas áreas de: assistencial social, saúde ou educação do município, e, também, de entidades de direito público ou privado, tais como organizações da sociedade civil, que têm por objetivo a prestação de serviços que possuam cunho social.

De 2015 a 2022, foram repassados pela prefeitura R$ 60.315.549,99, em subvenções sociais, sendo R$ 13.676.881,14 nesta gestão, e R$ 409.842.504,91 em contribuições, no mesmo período, com repasse de R$ 228.744.819,98 nos últimos dois anos. No total, foram empregados R$ 470.158.054,90 nos últimos oito anos.

Os números constam do Relatório de Gestão Econômico-Financeiro (2015-2022), elaborado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Em relação ao repasse de subvenções, em 2021, por exemplo, o volume de recursos repassados ficou em R$ 2.425.253,00, decréscimo ocorrido por conta da pandemia da Covid-19. Porém, no ano de 2022, observa-se acréscimo de R$ 8.826.375,14 (363,94%), totalizando R$ 11.251.628,14.

“Foram adotadas políticas emergenciais para minimizar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 como, por exemplo, aumento de investimentos na área da saúde, criação de auxílios emergenciais de renda e contribuições com foco na mitigação dos efeitos da crise sanitária e humanitária instalada mundialmente”, destaca o relatório.

O levantamento também especifica o valor repassado, a título de contribuições a entidades diversas, que são despesas orçamentárias às quais corresponda contraprestação direta em bens e serviços, e não seja reembolsável pelo recebedor, bem como as destinadas a atender despesas de manutenção de outras unidades de direito público ou privado, tais como organizações da sociedade civil.

“O valor apresentado no quadro X – contribuições a entidades diversas – 2015 a 2022, ano de 2021, demonstra um significativo aumento no desembolso, de R$ 109.337.899,50, quando comparado ao ano anterior (2020), que registrou repasse de R$ 40.470.407,42, ou seja, um crescimento de 170,17%, que é motivado pelo cenário supracitado”, aponta o relatório. E quando comparado a 2022, o crescimento chega a 195,05%, ao atingir R$ 119.406.920,48.

Por outro lado, o relatório diz que os valores desembolsados pelo Município de Goiânia, em auxílio e contribuições, no ano de 2021, foram superiores à queda no desembolso em subvenção social, no mesmo ano, e em 2022, o dispêndio em subvenções sociais foi o maior dos últimos oito anos, no valor de R$ 11.251.628,14, observa o relatório da CGM e da Sefin.

Os exercícios financeiros de 2021 e 2022, em comparação aos exercícios anteriores, e objeto do relatório econômico-financeiro, também merecem destaque. “Frente ao cenário da pandemia da Covid-19, e retomada da atividade econômica, observa-se um crescimento significativo no valor concedido, comparados ao de 2022,

Em 2015, por exemplo, a contribuição foi de R$ 22,6 milhões, caindo em 2016 para R$ 19,9 milhões. Nos anos seguintes, os repasses subiram de valor, chegando a R$ 26,7 milhões, em 2017; R$ 30,3 milhões, em 2018; R$ 41 milhões, em 2019; e R$ 40,4 milhões, em 2020.

“Nós apoiamos as entidades filantrópicas porque reconhecemos a importância dessas ações para a sociedade. Eu, particularmente, atuei em ações sociais ao longo da minha vida, então fica ainda mais nítida a importância desse trabalho complementar ao do poder público para quem está na ponta”, afirma Rogério Cruz, que destaca, ainda, o papel da Câmara de Goiânia, ao identificar e destinar recursos para as entidades que realizam trabalhos de excelência.

Conclusão
O Relatório de Gestão Econômico-Financeiro conclui que, a partir de dados evidenciados, “verifica-se a conformidade na gestão da Prefeitura de Goiânia, bem como o integral cumprimento das obrigações e determinações legais no último octênio”.

“Entre as maiores preocupações e desafios da gestão municipal estão o equilíbrio entre receita e despesa, a integração das secretarias, na tentativa de oferecer melhores serviços à população, bem como a busca maior por transparência e controle fiscal, social e a modernização da gestão”, destaca o relatório da CGM e da Sefin.

O documento ressalta que, “mesmo diante de um cenário tão desfavorável, de 2021 a 2022, após o cenário de pandemia, e a retomada da atividade econômica, a administração Rogério Cruz obteve excelentes resultados nesses anos, e com significativa melhoria qualitativa e quantitativamente dos serviços prestados à população”.

Por fim, o relatório frisa que o Município de Goiânia “zela pelos recursos de que a gestão dispõe para exercer a administração, colocando-se à disposição de todos os cidadãos para todos os pontos pertinentes aos dados/valores apresentados no presente relatório”.

“A melhora progressiva no desempenho fiscal de Goiânia, algo que vai continuar ao longo desta gestão, na prática se materializa em mais investimentos no município e em qualidade de vida para os cidadãos. Temos condições efetivas de fazer cada vez mais por esta cidade. E estamos fazendo”, conclui o prefeito Rogério Cruz.

(Os indicadores podem ser consultados no PDF abaixo: Relatório de Gestão Econômico-Financeiro 2015/2022)

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia