A Secretaria da Economia de Goiás e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) apresentaram detalhes da Operação Porífera, na manhã de sexta-feira (14/07), que desarticulou um grupo empresarial considerado um dos grandes sonegadores do ramo de bebidas em Goiás.

Duas pessoas foram presas, e equipamentos foram apreendidos no entorno do Distrito Federal, durante ação realizada ontem pelo fisco e DOT. 

A operação intitulada Porífera (remete à esponja) entra agora numa nova fase.

“A Receita Estadual vai se debruçar sobre as informações e dados obtidos com base no material apreendido na quinta-feira, para aprofundar não apenas as provas contra os responsáveis por esses estabelecimentos, mas, também, contra outros que possam estar relacionados”, destaca a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes.

OPERAÇÃO

Além da sonegação fiscal no pagamento do ICMS, que chega a R$ 135 milhões, vai ser apurado, também, se o grupo distribuidor de bebida abria empresas com o objetivo dissimular a origem e destino de cargas vindas de outros estados sem documentação.

“Também serão investigados os estabelecimentos atacadistas que adquiriam a mercadoria desse grupo para revenda para sabermos a conexão”, ressaltou a secretária Selene Peres. 

A movimentação das seis empresas do grupo é alta, chegando a R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos, na comercialização de bebidas, especialmente whisky e gin importados.

“Esse volume comercializado praticamente sem o pagamento de ICMS com o alto volume de créditos tributários em comparação com os débitos, chamou a atenção do Fisco”, ressaltou o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Economia, Montaigne Mariano de Brito.

Ele explica que, desde 2019, foram lavrados 36 autos de infrações contra o grupo com valores, entre ICMS e multa, de R$ 73 milhões, já inscritos na dívida ativa. O trabalho teve início na Delegacia Fiscal de Luziânia. 

O delegado adjunto da DOT, Alexandre Alvim, disse que duas pessoas estão presas temporariamente acusadas de associação criminosa.

“Aparentemente eram os responsáveis por administrar as empresas. Um deles já havia sido preso anteriormente por recepção de carga roubada. A investigação vai continuar e pode alcançar entre 30 e 40 pessoas. 

Combate à sonegação 
Essa é a segunda grande operação no ramo de bebidas realizada esse ano pela Receita Estadual para combater a sonegação fiscal.

“Temos atuado firmemente no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Enfrentamos perdas de arrecadação por conta de lei federal e não podemos e nem é justo com aqueles que agem dentro da lei, deixar a sonegação acontecer”, frisou Selene Peres. 

 Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás