O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a emenda constitucional que institui a reforma tributária. A cerimônia ocorreu em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados.

A reforma tributária é uma das principais bandeiras do governo federal. O texto aprovado cria um sistema tributário mais simples e eficiente, com a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. Também prevê a redução de custos para empresas e a criação de um sistema de cashback para famílias de menor renda.

O presidente Jair Bolsonaro, que participou da cerimônia, comemorou a aprovação da reforma. “É um dia histórico para o Brasil”, disse. “A reforma tributária é uma das reformas mais importantes que o país já fez.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou a importância da reforma. “A reforma tributária vai simplificar a vida dos brasileiros e das empresas”, disse. “Ela vai tornar o Brasil mais competitivo e vai gerar empregos.”

A reforma tributária ainda precisa ser regulamentada por meio de lei complementar, que deverá ser enviada ao Congresso pelo governo no ano que vem. A expectativa é que a regulamentação seja concluída até o final do primeiro semestre de 2024.

Impactos da reforma tributária

A reforma tributária tem potencial para impactar significativamente a economia brasileira. A sua aprovação deve levar à redução da carga tributária, o que pode estimular o crescimento econômico.

A reforma também deve simplificar o sistema tributário, o que pode reduzir os custos para empresas e consumidores. Além disso, a criação do sistema de cashback pode beneficiar famílias de menor renda.

No entanto, a reforma tributária também enfrenta desafios. A sua regulamentação deve ser cuidadosa para evitar impactos negativos na economia. Além disso, a reforma deve ser implementada de forma eficiente para que possa atingir seus objetivos.