A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (7), manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido como o motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em São Paulo, em 31 de março.

A prisão de Sastre ocorreu ontem (6) pela Polícia Civil de São Paulo, após decisão do desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O desembargador considerou que as medidas cautelares aplicadas em primeira instância, como a proibição de se ausentar da comarca, manter distância dos familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados, não seriam suficientes para o caso.

O empresário passou por uma audiência de custódia hoje à tarde para verificar se houve alguma ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão. Agora, ele será transferido para uma penitenciária, cuja localização ainda não foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Sastre se entregou à Justiça na tarde de ontem na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, após três dias foragido. A Justiça havia decretado sua prisão na sexta-feira (3), e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua residência no sábado (4).

Ao negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa, o colegiado seguiu o voto da ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, não houve ilegalidades na decisão do desembargador que determinou a prisão. “A prisão preventiva não é decretada pelo clamor popular, mas sim para garantir a instrução penal”, afirmou a ministra.

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, onde o Porsche dirigido por Sastre estava em alta velocidade antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão, e por lesão corporal gravíssima, que pode aumentar a pena total em um sexto.

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão, alegando que não seria cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa de “interferir” no processo. “A imprensa o colocou como o maior vilão deste país. No dia em que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara perto de São Paulo para passar o fim de semana com a família, sem infringir nenhuma das cautelares”, afirmou o advogado.

Com informações da Agência Brasil