O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) divulgaram nota oficial nesta quarta-feira (30/7) para esclarecer a responsabilidade sobre a conservação da Igreja da Boa Morte, na cidade de Goiás. A manifestação ocorre após declarações públicas do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado sobre a situação do imóvel histórico.

Segundo os dois órgãos federais, o templo pertence à Diocese de Goiás e não ao governo federal. Embora abrigue o Museu de Arte Sacra da Boa Morte, a gestão museológica do espaço está sob responsabilidade do Ibram por meio de um termo de cessão com a Diocese, enquanto o Iphan exerce apenas o papel de fiscalização técnica do bem tombado.

De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, o tombamento federal não altera a propriedade do bem, apenas impede sua destruição ou descaracterização. A conservação, entretanto, continua sendo obrigação do proprietário legal — neste caso, a Diocese. O Iphan atua indicando melhorias e ações de preservação sempre que necessário.

O Ibram informou ainda que o museu permanece em funcionamento e segue todas as orientações do Corpo de Bombeiros, incluindo regras de lotação, sinalização e segurança. A gestão também mantém diálogo aberto com a Diocese, autoridades estaduais e a sociedade civil.

Por fim, Iphan e Ibram reiteraram que atuam com base técnica, de forma independente e em conformidade com a Constituição e as normas federais que regulam a preservação do patrimônio cultural brasileiro.