Anthropic e Meta ganham decisões favoráveis na Justiça dos EUA, enquanto cresce a tensão sobre direitos autorais na era da inteligência artificial.

Na última semana, empresas de tecnologia registraram avanços significativos na disputa judicial sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). As decisões beneficiaram gigantes como Anthropic e Meta, e sinalizam possíveis tendências no cenário jurídico envolvendo a produção de conteúdo automatizado.

Justiça dos EUA favorece uso de livros por IA

Um juiz federal em São Francisco decidiu que a Anthropic, responsável pelo chatbot Claude, não violou a lei de direitos autorais ao utilizar milhões de livros como base para treinar sua IA sem autorização dos autores. O juiz William Alsup comparou o processo a um “leitor aspirante a escritor” aprendendo com obras literárias.

No entanto, o caso chamou atenção por outro motivo: a empresa revelou ter adquirido cerca de 7 milhões de livros físicos, cortado as edições para digitalizar os textos e depois destruído os exemplares. A medida foi considerada por especialistas como um reflexo do modelo “mover rápido e quebrar coisas”, típico do setor tecnológico.

Meta também escapa de condenação

Um dia após a decisão envolvendo a Anthropic, a Meta também foi beneficiada por outra decisão judicial. O juiz Vince Chhabria rejeitou a alegação de que a IA da empresa afetaria o mercado literário ao criar obras semelhantes às dos autores originais. Segundo o magistrado, não houve provas suficientes de “diluição de mercado”.

As decisões representam um revés para escritores e criadores, que vêm tentando conter o uso de suas obras por sistemas de IA. Apesar disso, novos processos seguem em andamento. Autores processaram a Microsoft por supostamente usar conteúdo protegido no treinamento do modelo Megatron. Já a OpenAI e a própria Microsoft enfrentam um processo movido pelo New York Times.

Setor de mídia e entretenimento também reage

O debate não se restringe à literatura. Estúdios como Disney e NBCUniversal entraram com ações contra a empresa Midjourney, alegando o uso indevido de personagens famosos como Darth Vader e a família Simpson em modelos generativos de imagem. No setor musical, gravadoras como Sony, Universal e Warner processam startups como Suno e Udio, acusadas de usar músicas protegidas em seus bancos de dados.

Especialistas apontam que decisões podem variar conforme a mídia

Segundo o advogado John Strand, do escritório Wolf Greenfield, o tipo de mídia envolvido influencia diretamente na avaliação do uso justo. “O impacto no mercado é um fator central. O mercado de livros funciona de forma diferente do de filmes ou músicas”, explicou.

Para ele, casos envolvendo imagens ou vídeos tendem a ser mais favoráveis aos detentores de direitos, especialmente quando as IAs produzem conteúdos visualmente idênticos aos originais.